Termos e Condições
Última actualização: Junho 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o SkyXlee Studio, aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordares com algum destes termos, não deves utilizar o serviço.
2. Descrição do Serviço
O SkyXlee Studio é uma plataforma online que utiliza inteligência artificial para gerar vídeos a partir de guiões fornecidos pelos utilizadores. O serviço inclui geração de imagens, vídeo, voz sintética e legendas.
3. Conta de Utilizador
Para utilizar o SkyXlee Studio é necessário criar uma conta. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso e por todas as actividades que ocorram na tua conta. Deves notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada.
4. Conteúdo do Utilizador
És o único responsável pelo conteúdo que submeteres (textos, imagens, áudio). Ao submeter conteúdo, declaras que: (a) és o autor ou tens autorização para usar esse conteúdo; (b) o conteúdo não viola direitos de terceiros; (c) obtiveste consentimento das pessoas retratadas ou cujas vozes são utilizadas. O SkyXlee Studio não reivindica propriedade sobre o conteúdo que submeteres.
5. Conteúdo Proibido
É expressamente proibido utilizar o SkyXlee Studio para gerar conteúdo que: seja ilegal ou promova actividades ilegais; seja discriminatório, difamatório ou que incite ao ódio; viole direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual; contenha material sexualmente explícito; envolva menores de forma inadequada; seja enganoso ou constitua desinformação.
6. Pagamentos e Créditos
O serviço funciona com um sistema de créditos pré-pagos. Os preços são finais. Se necessitares de fatura, emitimos recibo verde mediante pedido para skyxlee.eunice.lee@gmail.com com o NIF pretendido. Os créditos não utilizados não têm prazo de validade mas não são reembolsáveis. O SkyXlee Studio reserva-se o direito de alterar os preços com aviso prévio de 30 dias.
7. Propriedade Intelectual dos Vídeos Gerados
Os vídeos gerados pelo SkyXlee Studio a partir do teu conteúdo pertencem-te. Podes utilizá-los para fins comerciais ou pessoais. O SkyXlee Studio pode utilizar exemplos anonimizados para melhorar o serviço, salvo indicação em contrário.
8. Limitação de Responsabilidade
O SkyXlee Studio é fornecido 'tal como está'. Não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de erros. Não somos responsáveis por danos indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
9. Suspensão e Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. Podes cancelar a tua conta a qualquer momento. O saldo não utilizado não é reembolsado em caso de cancelamento voluntário ou por violação dos termos.
10. Alterações aos Termos
Podemos actualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas por email. A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
12. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, contacta-nos em: skyxlee.eunice.lee@gmail.com